fatal error: expected color value: failed at `.text-shadowFULL(0 0 30px lighten(@cor,70%));` less/style.less.css on line 40 Ricken - Legislação

Área do Cliente

Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

Circular CAIXA Nº 1058 DE 17/05/2024Divulga a versão 24 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.


Comunicado BACEN Nº 41634 DE 17/05/2024Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de maio de 2024.


Portaria SPA Nº 797 DE 17/05/2024Permite a prorrogação de prazos, a dispensa da obrigação de realização e o aditamento de operações de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale- brinde, concurso ou operação assemelhada, a que se referem a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972, para apurações ou mandatários domiciliados nos municípios localizados no Estado do Rio Grande do Sul abrangidos pelo Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, do Estado do Rio Grande do Sul, e seguintes alterações, que declararam estado de calamidade pública em decorrência de eventos climáticos e chuvas intensas.


Portaria Nº 94854 DE 13/09/2017Institui e disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp)e estabelece critérios para designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dos membros do conselho diretor de que trata o Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987.


Solução de Consulta SRRF10 Nº 10006 DE 20/05/2024Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da lei nº 9.430, de 1996.


Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4020 DE 13/05/2024Rep. - Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS - isenção. Associação sem fins lucrativos. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter Contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade.


Convênio ICMS Nº 65 DE 17/05/2024Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás e altera o Convênio ICMS Nº 210/2023, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir transação nos termos que especifica.


Convênio ICMS Nº 63 DE 17/05/2024Altera o Convênio ICMS Nº 38/2024, que autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a reduzir juros e multas, mediante a quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica.


Convênio ICMS Nº 62 DE 17/05/2024Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia e altera o Convênio ICMS Nº 19/2024, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução da base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviço de transporte intermunicipal de pessoas.


Convênio ICMS Nº 61 DE 17/05/2024Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações, internas, com sucata, apara, resíduo ou fragmento, promovidas por cooperativas e associações de catadores, nos termos que especifica.